Estudantes protestam em obra do Campus do Gama

Os alunos reivindicam a rápida conclusão das obras e que as datas de entrega dos prédios sejam respeitadas
Isabela Azevedo - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos: UnB Agência. Fotos: nome do fotógrafo/UnB Agência.

Vídeo abaixo:

Explicação do fiscal

No ano de 2009 foram realizadas as etapas municipais, intermunicipais e estaduais da Conferência, que discutiram propostas que foram acrescentadas ao texto base da Conferência e onde foram eleitos delegados para a etapa nacional. Acreditamos que foi um acerto político por parte do Governo Lula definir as bases do novo Plano Nacional de Educação através de um processo de Conferências desde a base. Diferentemente dos PNEs anteriores, neste momento o conjunto da sociedade civil tem a oportunidade de defender suas propostas e incidir no PNE e no Sistema Nacional Articulado de Educação. Isto fez da CONAE um espaço muito importante no que diz respeito à disputa dos rumos da educação brasileira.

Entendemos como um grande equívoco a opção dos setores de ultra-esquerda em não participar do processo da Conferência Nacional de Educação, enquanto delegados ou no mínimo observadores, a exemplo do ANDES-SN que se retirou da Comissão Organizadora. Estes setores acreditavam que a Conferência seria apenas um meio para o governo legitimar suas políticas e que, sendo assim, participar desta significaria referendar as mesmas. Omitir-se em participar neste espaço é uma irresponsabilidade perante a disputa entorno da aprovação do PNE e o debate em defesa do fortalecimento da educação pública que historicamente estes coletivos e movimentos construíram conosco. De antemão já deixamos claro que não faremos coro com estes setores quando da homologação do PNE 2011-2020, afirmarem “este não é o nosso PNE”, pois, na lógica do “quanto pior melhor”, se recusaram a discuti-lo e permitiram com que o campo conservador tivesse mais espaço. Por outro lado, não nos omitiremos em apresentar nossa avaliação crítica do processo e do conteúdo do novo PNE, mantendo nossa autonomia frente ao mesmo e construindo lutas entorno de nossas bandeiras, possuindo a legitimidade de ter nos esforçado em disputá-lo e se necessário, cobrar alterações.

Avaliamos como muito negativo o atual grau de desarticulação do movimento social de educação e do Fórum em Defesa da Escola Pública, gerada principalmente pelas divergentes análises da conjuntura educacional no decorrer do Governo Lula, em detrimento da construção da unidade entorno de nosso projeto histórico e atuação comum no atual cenário. A fragmentação da esquerda apenas fortalece a direita na disputa dos rumos do governo federal.

Da mesma forma, compreendemos que poderia ter sido mais expressiva a atuação dos setores do movimento educacional que optaram por disputar os rumos da CONAE. A falta de orientação por parte da UNE e da UBES para o conjunto do movimento estudantil, por exemplo, reduziram o potencial e a qualidade da intervenção dos estudantes presentes nas Conferências de base. O processo da CONAE deveria ser aproveitado como uma importante oportunidade para a UNE propagandear e defender desde a base nos municípios o nosso Projeto de Reforma Universitária (atual PL 5.175/09), aprovado no último CONEB em Salvador, tanto nas Conferências como para além destas, levando este debate para as universidades. Apesar da UNE e UBES possuírem uma boa visibilidade na CONAE, a maioria dos estudantes presentes como delegados na CONAE não era militante do movimento estudantil.

Certamente se tivessem ocorridos um maior grau de unidade e mobilização do movimento educacional desde o início do processo da CONAE, propostas mais avançadas teriam chego à etapa nacional, pois para que alguma proposta definida na base constasse no texto base desta última, tinha de ser deliberada por 5 estados. Foram tão poucas as propostas que passaram por esta clausula de barreira, que a comissão organizadora teve de disponibilizar um caderno constando propostas para os eixos que não foram deliberadas por 5 estados, mas que foram escolhidas por esta comissão, o que pode ter levado a uma série de direcionamentos políticos.

Apesar dos problemas metodológicos ocorridos na CONAE e a má condução dos trabalhos em diversos eixos temáticos, foram realizados diversos colóquios e palestras muito interessantes e com boas intervenções. Nestes debates pudemos perceber que era reduzida a presença dos setores conservadores na CONAE, havendo poucos delegados que fizeram a defesa do ensino privado e a divisão de verbas públicas com este setor, por exemplo.

No último dia foi realizado um ato com o presidente Lula, ministro da Igualdade Racial Elói Araujo e com o ministro da educação Fernando Haddad, onde ressaltaram principalmente os avanços mais recentes na área educacional por parte do governo federal, como o FUNDEB, o estabelecimento do piso nacional do magistério, as políticas de ações afirmativas, o aumento de vagas no Ensino Superior e o orçamento do MEC que foi multiplicado por 3 nestes últimos 8 anos. Haddad ainda colocou que dever ser estabelecida uma mesa permanente de negociação entre os sindicatos docentes e o governo para definir reajustes periódicos do piso salarial. Lula também criticou a falta de divulgação da CONAE por parte da mídia brasileira – que divulgou principalmente a manifestação realizada no primeiro dia por estudantes e docentes da UnB, que atualmente estão em greve devido ao corte de parte dos salários dos professores desta universidade.

Em relação às deliberações da CONAE, estabelecemos uma série de avanços para as políticas educacionais brasileiras no próximo período. Foi definido que gradualmente até 2014 serão investidos 10% do PIB em educação no país e que 50% do fundo social do Pré-Sal deve ser destinado para educação; que recursos públicos devem ser investidos apenas na educação pública; que deve ser incrementada a expansão da educação pública presencial; em relação ao Ensino Superior, até 2020 60% das matrículas devem ser em instituições públicas e 40% em privadas; que 50% das vagas nas universidades devem ser destinadas a estudantes egressos de escolas públicas, respeitando a proporção de negros/as e indígenas em cada estado de acordo com os índices do IBGE; o fim dos cursos pagos de pós-graduação nas IES públicas; eleições diretas para eleição de diretores de escolas; a ampliação de direitos para os trabalhadores em educação; avanços para a educação inclusiva e para uma educação não racista e não sexista; dentre vários outros pontos que estarão disponíveis de forma sistematizada em breve.

Também foi deliberada a construção do Fórum Nacional de Educação, com vistas a dar continuidade, como instância consultiva, de articulação, organização, acompanhamento da política nacional de educação e de coordenação permanente das conferências nacionais de educação, no âmbito do Sistema Nacional Articulado de Educação.

Avaliamos que poderíamos ter avançado em diversas questões ainda nesta CONAE, como na questão da efetiva democratização da educação brasileira e suas instituições de ensino, conquistando a participação paritária nas instâncias de discussão, por exemplo. Porém o fato de importantes setores do movimento educacional ter optado em não disputar as etapas da CONAE, fez com que menos propostas avançadas chegassem à Brasília.

De acordo com as definições da CONAE também deverão ser estabelecidos Planos Estaduais e Municipais de Educação, após a aprovação do Plano Nacional de Educação (2011-2020). O PNE será discutido pelo Conselho Nacional de Educação e deverá ser aprovado sob projeto de lei no Congresso Nacional, o que ocorrerá possivelmente até o próximo ano.

Devemos ficar atentos e mobilizados para que as principais propostas sejam aprovadas no Congresso e que o próximo governo federal não vete nenhuma proposta ou meta avançada e as implemente!

Por um PNE Democrático e Popular!!

Pedro Sérgio da Silveira

DCE-UFSM

1º Diretor de Movimentos Sociais da UNE

http://www.unb. br/noticias/ unbcliping- tv2/2009/ Nov/19/821085. wmv

E matéria da Record no DF Record sobre o ato em Ceilândia, no dia seguinte, 20/11:

http://www.unb. br/noticias/ unbcliping- tv2/2009/ Nov/20/821536. wmv

E segue a luta!!!

Aconteceu nos últimos dias 10, 11 e 12 de novembro o processo eleitoral para o Diretório Central de Estudantes da UEFS – Universidade Estadual de Feira de Santana.

Pelo segundo ano consecutivo, a Reconquistar na Universidade conseguiu protagonizar uma chapa de oposição à gestão imobilista conduzida pelo PSOL que há anos dirige a entidade.

Um dos pontos centrais do programa da chapa OPTAR foi o debate sobre a garantia da Assistência Estudantil e uma polí­tica de permanência de qualidade na universidade.

Questões como o bandejão, as residências e o transporte da comunidade estudantil que não mora em Feira de Santana foram amplamente defendidas pelo grupo.O OPTAR conseguiu expor a falta de legitimidade da atual gestão e se apresentar como alternativa política para um movimento autônomo e construí­do pela base.

Para Robson Matos, estudante de Fí­sica e Coordenador Geral da chapa Optar “ O Tempo não Para”, é preciso fazer um DCE diferente, mais democrático, de portas abertas, que escute a opinião dos estudantes e debata os problemas da universidade e da sociedade. É preciso dialogar com todas as entidades, independente de quem elas apóiam, completa Robson Matos.

O resultado final deu a vitória histórica do OPTAR, com uma diferença de 110 votos num universo de 2382 votantes.

Adiante para Reconquistar a UNE!! Adiante OPTAR para mudar o movimento estudantil da UEFS e da Bahia!!

A crise capitalista (oriunda da contradição entre a capacidade cada vez maior da produção social, frente à capacidade efetiva de consumo da sociedade) exige que rediscutamos os marcos de um novo modelo de desenvolvimento para o país e para o Estado de Goiás.

Somado a isso, os anos neoliberais foram duros com Goiás e com o Brasil. A capacidade de indução do desenvolvimento por parte do Estado foi amplamente desarticulada pelo neoliberalismo e setores como a educação, previdência, logística, energia e infraestrutura e as empresas estatais foram sucateados e privatizados.

Os movimentos sociais, em descenso, sofriam cotidianas perseguições e retaliações por parte dos governos tucanos e da grande Mídia. Os partidos socialistas e de esquerda, concentrados na estratégia eleitoral e institucional, acompanharam o avanço de concepções imediatistas e moderadas sobre a esquerda brasileira, tendo como conseqüência o rebaixamento do norte estratégico dos partidos de esquerda de maior expressão no País.

Apos os quase 7 anos de governo LULA podemos ver uma mudança significativa nos efeitos causados pelo neoliberalismo. A opção acertada feita pelo Governo Lula, de substituir o tema do “ajuste fiscal” pelo desenvolvimento, contribuiu para retomarmos um novo ciclo de desenvolvimento, a partir da recuperação da indústria nacional, da geração de empregos formais, dos programas sociais e do aumento real do salário mínimo, alem de iniciativas importantes democratização política e diálogo permanente com a sociedade civil pelas conferências nacionais.

Alem disso, políticas de recomposição da capacidade de investimento e planejamento do Estado, como o fortalecimento da Petrobras, dos Bancos Estatais (BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), investimentos no sistema federal de ensino superior e profissionalizante, o PAC e o recente programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, entre outros, demonstram claramente um avanço.

Contudo, não basta apenas adotar o discurso do desenvolvimentismo tradicional como sinônimo de avanço. Historicamente o desenvolvimentismo combinou crescimento econômico e a fortalecimento da estrutura social excludente e conservadora existente no Brasil, tanto nos anos Vargas, JK e na Ditadura Militar.

É necessário um desenvolvimento Democrático-Popular com um horizonte socialista, combinando reformas estruturantes, que combatam o capital financeiro, os monopólios, o latifúndio (Reforma Agrária, Reforma Urbana, Taxação das grandes riquezas, Aumento no índice de produtividade rural, TV Publica e fim do monopólio Global e etc.), com radicalização da democracia através da democratização da propriedade, dos meios de comunicação e outros métodos de controle social e participação popular (a exemplo de uma Constituinte Exclusiva para uma reforma política que garanta votação em lista e financiamento publico de campanha, além de outros temas importantes).

Nesse contexto, a educação superior assume uma importância estratégica para o estado de Goiás. Após os 10 anos de ingerências e descompromisso por parte dos Governos desde a fundação da Universidade Estadual de Goiás - seja no Governo Marconi do PSDB ou na política de continuidade do Governo Alcides do PP- um novo modelo político e acadêmico para a UEG é prioridade imediata na agenda do próximo governo.

As precárias condições de trabalho do corpo permanente; a insuficiência do financiamento; a fragilidade e a instabilidade institucional e as ingerências praticadas na universidade; a inexistência de uma política de assistência estudantil são alguns desafios a serem superados para consolidação da universidade.

O povo goiano, a comunidade acadêmica da universidade e do estado não aceitam mais desculpas superficiais quanto às deficiências da UEG. A cada dia mais e mais professores saem da instituição em busca de melhores condições de trabalho nas universidades federais e IFET`s. É necessário o aumento de 2% para 5% do ICMS do Estado para manutenção do tamanho da UEG com a garantia da qualidade, concurso publico, política de assistência estudantil, paridade nas eleições e órgãos colegiados alem de outras medidas.

Não podemos também ter a ilusão que mudanças irão acontecer vindo de cima, pois, quando assim acontecem, essas mudanças vem para pior. Apenas a luta dos movimentos de educação, em especial do movimento estudantil poderá definir o futuro da universidade, e transformar a UEG em uma universidade de verdade, a serviço dos interesses democráticos e populares.

Por isso, está na hora de lutarmos por um modelo de desenvolvimento Democrático e Popular para Goiás, assim como uma UEG Democrática e Popular para o Povo Goiano!

João Felipe Fleming é acadêmico de Engenharia Agrícola – UEG / UnUCET e militante da Articulação de Esquerda – corrente interna do PT - e da tese Reconquistar a UNE

Há 10 anos que se estão formando as primeiras gerações de médicos de origem pobre na América Latina. Não estão sendo formados pelas excelentes universidades publicas latinoamericanas, que têm os melhores cursos tradicionais de medicina do continente. Nem falar das universidades privadas.

Eles estão sendo formados pelas Escolas Latinoamericanas de Medicina, projeto iniciado há 10 anos em Cuba e que agora já conta com uma Escola similar na Venezuela e tem projeto de ampliar-se para países como Bolívia e Equador. São selecionados estudantes por cotas de movimentos sociais -originários do movimento camponês, do movimento negro, do movimento sindical, do movimento indígena e de outros movimentos sociais -, se tornam alunos do melhor curso de medicina social do mundo e retornam a seus países para praticar os conhecimentos adquiridos não na medicina privada, mas na medicina social, pública, nos lugares que os nossos países mais precisam, sem contar normalmente com os médicos formados nas universidades tradicionais.

Cuba transformou uma antiga instalação militar - a Academia Naval Granma - em uma universidade médica latinoamericana, para que milhares de jovens privados de estudar medicina nos seus países, possam ter acesso a esse curso em Cuba e retornem a seus países para atender necessidades que não são contempladas pela medicina tradicional.

Além da melhor medicina social que se pode dispor hoje no mundo, os alunos recebem formação histórica sobre o nosso continente, respeitando-se as convicções - políticas, religiosas - de cada aluno. “Médicos dispostos a trabalharem onde for preciso, nos mais remotos cantos do mundo, onde outros não estão dispostos a ir. Esse é o médico que vai ser formar nesta Escola” - dizia Fidel na inauguração da Escola.

A primeira turma se formou em 2005. Formar um médico nos EUA custa não menos de 300 mil dólares. Cuba está formando atualmente mais de 12 mil médicos para países do Terceiro Mundo, em uma contribuição inestimável para os povos desses países. Mesmo passando dificuldades econômicas nas duas últimas décadas, Cuba não diminuiu nenhuma vaga na Escola Latinoamericana de Medicina - como, aliás, nenhuma vaga nas escolas cubanas, nem nenhum leito em hospital.

Desde a formação da primeira turma, em 2005, graduaram-se médicos de 45 países e de cerca de 84 povos originários. Formaram-se 1496 médicos em 2005, 1419 em 2006, 1545 em 2007, 1500 em 2008, 1296 em 2009. Os três países que tiveram mais médicos formados na Escola são Honduras, com 569, Guatemala, com 556 e Haiti, com 543. Atualmente mais de 2 mil alunos estudam na Escola. A procedência social deles é em sua maioria operários e camponeses. As religiões predominantes são a católica e a evangélica.

A Escola em Cuba - em uma cidade contigua a Havana - é integrada por 28 edificações numa área de mais de um milhão de metros quadrados, onde os estudantes recebem o curso pré-medico e os dois primeiros anos do curso de medicina, de ciências básicas. Depois os alunos recebem o “ciclo clínico” nas 13 universidades médicas existentes em Cuba. O corpo geral de professores é de mais de 12 mil.

O Brasil também já conta com cinco gerações de médicos, formados na melhor medicina social, sem que possam exercer a profissão, propiciada pela generosidade de Cuba. Os Colégios Médicos tem conseguido bloquear esse beneficio extraordinário para o povo brasileiro, alegando que o currículo em que se formara, não corresponde exatamente ao das universidades brasileiras - uma forma corporativa de defender seus privilégios.

As nossas universidades públicas costumam ter as vagas ocupadas por alunos que se preparam muito melhor que a grande maioria, por dispor de recursos econômicos que lhes possibilitam ter formação muito superior às dos outros. Assim, em geral tem origem na classe média alta e na burguesia, que desfrutam da melhor formação que as universidades públicas possuem, gratuitamente, sem que a isso corresponda a contrapartida de exercer medicina social, nas regiões em que o país mais necessita.

Essas instituições corporativas não devem se preocupar, as centenas de médicos formados na Escola Latinoamericana de Medicina não abrirão consultórios nos Jardins de São Paulo, na zona sul do Rio ou em outras regiões ricas das capitais brasileiras. Eles irão fazer a medicina social que o Brasil precisa, atendendo a demandas que não são atendidas pelos médicos formados nas melhores universidades públicas brasileiras, mas que derivam seus conhecimentos para atender a clientelas privadas, em condições de pagar consultas e tratamentos caros.

As negociações para o reconhecimento dos diplomas dos jovens médicos solidários formados em Cuba estão em desenvolvimento, com apoio do governo brasileiro, mas ainda não chegaram a uma solução que permita o aporte dessas primeiras gerações de médicos brasileiros de origem popular.

Tem sido através de muita luta, ao longo de séculos, que as mulheres vêm conquistando espaços públicos, no meio acadêmico, no mundo do trabalho, postos de hierarquia e poder antes impedidas de ocupar. Isto afronta uma ordem patriarcal, sustentada por homens e mulheres, que sempre as explorou na vida privada.

Sobrepondo as conquistas, ainda impera a lógica machista que impede a liberdade das mulheres nos mais variados ambientes. Em casa ou nas ruas, violentadas física, moral e psicologicamente, a responsabilidade pela origem dos atos machistas e sexistas recai injustamente sobre elas: “provocadoras”.É o que demonstra o episódio ocorrido, em São Bernardo do Campo, na Uniban, com a estudante Geisy.

O Conselho Universitário da universidade decide expulsá-la alegando comportamento inadequado que afronta o regimento interno da instituição. Afirma que não se trata de uma retaliação aos seus trajes, mas ao seu comportamento de incitar o tumulto e desmoralizar o ambiente acadêmico. Porém, cai em contradição: na mesma nota em que declara o desligamento da estudante, a intituição afirma que já havia a advertido pelos seus trajes. O fato é desmentido por Geisy.

Após (e devido a) grande reação de diversos movimentos sociais repudiando a decisão, que obteve cobertura privilegiada da grande mídia, o reitor da Uniban decide revogar a decisão do Conselho, anulando a expulsão. Trata-se, obviamente, de uma tática de mercado: caso a reação fosse de apoio, a nota do Conselho seria mantida, afinal, quando se trata de um negócio a ética é a do lucro máximo. No mesmo sentido é a decisão de promover medidas educativas sobre comportamento. Supostamente, demonstraria que a universidade se preocupa com a cidadania e é compromissada com o convívio em sociedade.

Ora, se há algum comportamento que deve ser alterado é o da instituição. Primeiro, tenta transformar a vítima em culpada. Depois, reafirma sua vocação de transformar a educação em um produto, retirando-a da esfera de direitos. Por fim, tenta passar um verniz de compromisso social.Caso esteja se referindo a uma sociedade orientada pela mercantilização do corpo e da vida, de fato a Uniban está compromissada.

A institucionalização do sexismo e do machismo é notória, segue a tendência da mercantilização da mulher nos meios de comunicação e demais esferas, públicas e privadas.
A privatização do ensino segue rumo semelhante, institucionaliza-se e é propagada como alternativa ao acesso restrito à educação pública estatal que é, esta sim, responsável por garantir o direito fundamental.

O que se espera das forças democráticas, populares e progressistas é uma dura e contínua luta contra esta tendência, demonstrada brilhantemente na manifestação organizada em frente à Uniban e em diversas outras ações realizadas em diversos pontos do país. No entanto, ser consequente com isso exige dureza. Como afirma a nota da Central Única dos Trabalhadores – CUT sobre o caso, “Violência Contra as Mulheres, Tolerância Nenhuma!”.

Portanto, ser consequente exige da central encerrar o convênio mantido com a Uniban, que, ao assegurar 5% de desconto nas mensalidades a seus associados, fortalece esta instituição sexista e machista. Ser consequente com uma trajetória de luta em favor da igualdade exige daqueles que emprestaram suas imagens para as propagandas empresariais da Uniban, declarações contundentes repudiando os procedimentos adotados pela universidade.

Ser consequente com as declarações emitidas pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Especial de Políticas das Mulheres, exige do governo federal uma dura sinalização: desligar a instituição do ProUni e garantir que a mesma retire de seus cofres os gastos com os estudantes bolsistas.

Se é pelo bolso que se orienta a Uniban, é no bolso que deve doer. Mas não nos enganemos.
A violência poderia ter ocorrido nos corredores de outra empresa da educação, e reação semelhante viria de outros empresários. Não se trata de um caso isolado, mas de um problema sistêmico. Geisy representa milhões de vítimas.

No ambiente público ou no privado, o machismo e o sexismo deve ser banido completa e imediatamente. Para avançar na construção de uma sociedade justa e que garanta a liberdade de homens e mulheres, em igualdade não apenas no âmbito legal, tolerância nenhuma.

Rodrigo Cesar é coordenador de relações internacionais da Juventude do PT

Segundo estimativa da Associação de Casas de Estudantes da Bahia (ACEB), existem em Salvador cerca de 50 (cinqüenta) residências estudantis, que abrigam em torno de 1.000 (mil) estudantes, na sua maior parte universitários, mas também secundaristas, em imóveis mantidos pelas Universidades ou Prefeituras Municipais[2]. Este contingente populacional é formado por estudantes, originários de famílias de baixa renda, sendo imigrantes oriundos de outros municípios ou estados e que precisam exercer seus direitos à moradia e à cidade[3] no período dedicado às suas formações.

Tanto o percentual de concluintes em relação ao número de alunos que ingressaram quatro anos antes nas Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil, que é de 58,1% (MEC/INEP, 2009), como o dado de que as despesas com Financiamento Estudantil correspondem ao menor percentual (1,7%), dentre os tipos de despesas efetuados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (INEP, 2009), indicam os entraves de uma ampla democratização do acesso à universidade, sendo que as necessidades por moradia estudantil participam de tal problemática.

Neste cenário, a demanda por residências estudantis é comumente tratada em uma abordagem de reivindicação por Políticas Públicas de Assistência Estudantil colocada principalmente pelo Movimento Estudantil Universitário[4], mas é pouco problematizada ou compreendida dentro do debate do acesso aos direitos à moradia digna e à cidade, sendo crucial articular essas dimensões, na perspectiva de avançar na promoção dos direitos sociais deste segmento - jovens estudantes de baixa renda - e dos grupos sociais que o constituem, atualizando a premência da democratização do acesso à Universidade, já que há uma problemática das residências estudantis marcadas pela ocorrência de déficit habitacional básico[5] e inadequação de domicílios urbanos[6], pra ficar na categorização difundida pela Fundação João Pinheiro (2006).

A ocorrência de déficit por incremento de estoque é evidenciada pela parcela significativa dos estudantes que demandam moradia estudantil e que não estão atendidos, a julgar pelos dados da Associação Nacional dos Dirigentes das IFES (Andifes), que mostram que apenas 10,1% do total de alunos dessas instituições são beneficiados por algum programa de assistência estudantil, apesar de 44,3% dos estudantes das mesmas pertencerem às denominadas classes C, D e E (UNE, 2006). Já a inadequação de domicílios se manifesta nas inúmeras situações de adensamento excessivo, alto grau de depreciação dos imóveis e carência de infra-estrutura, muito comuns no cotidiano dos estudantes residentes (a esse respeito ver matéria “Teto desaba na residência universitária da UFBA” no site http://www.aratuonline.com.br/2009/videos/1933).

Considerando o exposto até aqui, a demanda por moradia estudantil deve, por um lado, ser entendida na sua diferença dentro do quadro das necessidades habitacionais e de direitos sociais, saindo da recorrente e despolitizada generalização feitas no uso da categoria déficit habitacional, e de suas variantes, que invisibilizam as especificidades dos diferentes grupos sociais. E por outro deve ser colocada como reivindicação por uma inserção territorial em espaços qualificados da cidade, de forma a especificar o direito à cidade ou o acesso à centralidade reivindicado pelos estudantes em situação de vulnerabilidade, tais como, a implantação de residências em áreas centrais, próximas às unidades de ensino superior, com oferta dos serviços, infra-estruturas e equipamentos necessários à garantia da vida e do processo de formação desses agentes, dentre os quais destacamos redes de internet, livrarias, restaurantes populares, equipamentos de saúde, espaços culturais e de lazer.

Um aspecto crucial que deve ser ressaltado é que as residências estudantis por abrigarem diversas coletividades conviventes que instituem usos e ocupações compartilhados e comunais, possibilitam a constituição de apropriações coletivas do espaço, através de vivências de novas práticas, somente introduzidas pela diversidade de experiências, que essa condição permite. Muitas vezes é a existência de residências estudantis que impede a completa dominação e segregação socioespacial pelos agentes hegemônicos, como por exemplo, as residências da UFBA localizadas no Canela e no Corredor da Vitória em Salvador, que imprimem assim “contra-racionalidades” (SANTOS, 2008) alternativas. Diante disso, assumir a perspectiva de fortalecimento da formação e apropriação de espaços coletivos, que as residências propiciam, significa ir de encontro com a solução da bolsa-moradia (recurso pra aluguel individual), que já vem sendo praticada por algumas universidades públicas, a exemplo da UFBA[7], seja porque tal solução submete a demanda por moradia estudantil aos constrangimentos e interesses do mercado imobiliário, que preconizam o afastamento dos estudantes das centralidades valorizadas, além de desresponsabilizar o Estado com custos não incluídos no valor de aluguel (condomínio, tarifa de energia elétrica, alimentação) que passam a ser dos estudantes, seja porque propõe uma distribuição fragmentada dos estudantes no território, revelando uma estratégia segregacionista.

A perspectiva transformadora colocada acima, ganha força a partir do reconhecimento das contestações e reivindicações por moradia estudantil, entendidas enquanto demandas específicas de grupos sociais vulneráveis. As particularidades de tais demandas, longe de inviabilizar a constituição de identidades políticas mais amplas, se colocam enquanto unidades básicas da ação social, fazendo emergir atores emancipatórios e por trás das quais encontram-se associações e afetos mais amplos, que as contaminam e transformam na expressão de tendências muito mais gerais (LACLAU, 2008, p. 27 e 28). Assim coloca-se um sentido diferenciado de democracia, através das lutas sociopolíticas dos segmentos populares e excluídos e da explicitação dos conflitos que elas encerram, com a perspectiva não apenas de garantia de direitos, mas também de criação de direitos novos (CHAUÍ, 2005, p. 23 a 30).

Imbuídos deste sentido torna-se fundamental dialogar com a plataforma do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU)[8], construindo o entendimento que a demanda por moradia estudantil integra a luta geral pelo direito à cidade, sendo que a manutenção das residências atuais e a implantação de novas residências requer a utilização dos instrumentos de democratização da terra urbanizada, de captação de mais valia urbana e de democratização da gestão, disponibilizados pelo Estatuto da Cidade. A partir deste diálogo a ACEB reivindica dos Poderes Públicos as seguintes ações:

Demarcação de Zonas Especiais de Interesse Social nos imóveis que abrigam as atuais residências, no sentido de inibir a pressão do mercado imobiliário pelas suas desocupações, bem como em imóveis vagos da área central de Salvador, que não estão cumprindo sua função social, para implantação de novas residências estudantis, com aquisição dos mesmos, através da execução de dívidas tributárias, incidentes sobre os mesmos, com a utilização do instrumento d’ação em pagamento.

Disponibilização de imóveis públicos ociosos e ou sem destinação para implantação de novas residências estudantis, tais como diversos imóveis do IPAC no Pelourinho e do patrimônio imobiliário da União.

Criação no âmbito dos Governos Federal e Estadual de Programas de investimentos específicos de Habitação de Interesse Social, voltados à construção de novas residências e melhorias das atuais, sendo que os recursos disponibilizados deverão ser executados via Prefeituras ou Governo do Estado, com controle social pelas organizações dos estudantes.

Participação das representações dos estudantes residentes na gestão democrática e no controle social das residências.

Assento das representações dos estudantes residentes nos Conselhos municipal e estadual das cidades ou similares.

Incorporação das demandas específicas por moradia estudantil no Plano Municipal de Habitação.

Referências Bibliográficas

ARATUONLINE. Teto desaba na residência universitária da UFBA. Matéria publicada e disponível no site . Acesso em 27/out/2009.

CHAUÍ, Marilena. Considerações sobre a democracia e os obstáculos à sua concretização. In: TEIXEIRA, Ana Claudia Chaves (Org.). Os sentidos da Democracia e da Participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Centro de Estatística e Informações. Déficit Habitacional no Brasil: Municípios Selecionados e Microrregiões Geográficas. 2. ed. Brasília, 2006.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Despesa Liquidada do Governo Federal em Educação, segundo a Natureza de Despesa - Brasil – 2006. Disponível em . Consulta em 27/out/2009.

Ministério da Educação (MEC) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Resumo Técnico: Censo da Educação Superior 2007 - Tabela 14. Percentual do Número de Concluintes em relação ao Número de alunos que ingressaram quatro anos antes - 2002-2007. Brasília, 2009.

LACLAU, Ernesto. Debates y combates: por un nuevo horizonte de La política. 1ª Ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2008.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2008.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4 ed., 1. reimp., São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

União Nacional dos Estudantes (UNE). UNE pressiona e reserva 10% do orçamento da educação para assistência estudantil. Matéria publicada no site da UNE em 25/nov/2006. Disponível em < http://www.une.org.br/>. Consulta em 27/out/2009.

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[1] Frederico, Wanderson e Efson são coordenadores da Associação de Casas de Estudantes da Bahia (ACEB). Glória Cecília é Urbanista graduada na UNEB e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA.

[2] Atualmente a ACEB está realizando pesquisa para identificação dessas residências, com caracterização das suas instalações e das condições dos estudantes que vivem nas mesmas, com o objetivo de precisar a demanda por moradia estudantil em Salvador para subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas de promoção do direito à cidade desse segmento específico.

[3] A compreensão de direito à cidade nesse texto tem referência na concepção proposta por Henri Lefebvre que o entende como “direito à vida urbana, transformada, renovada… ‘o urbano’, lugar de encontro, prioridade do valor de uso, inscrição no espaço de um tempo promovido à posição de supremo bem entre os bens, encontre sua base morfológica, sua realização prático-sensível (…)” (LEFEBVRE, 2008, p. 118).

[4] Das poucas informações disponíveis sobre este tema no site da União Nacional dos Estudantes (2006), há uma matéria de 2006, segundo a qual a Diretora da UNE Márvia Scardua afirmava que ano após ano a UNE tem pressionado os parlamentares para garantir verba de assistência estudantil, sendo que a negociação e pressão dessa entidade na Comissão de Educação garantiu que o orçamento de 2007 tivesse R$ 20 milhões destinados às políticas de assistência estudantil nas Universidades Federais, valor correspondente a 10% da verba aprovada para as Instituições de Ensino Superior (IFES), naquele ano. Na compreensão da UNE as políticas de assistência estudantil referem-se à execução de ações de inclusão e apoio aos estudantes carentes que apesar de ingressarem em universidades públicas demandam investimentos para custear livros, passagens, alimentação, inclusão digital, saúde e moradia estudantil para aqueles oriundos de cidades do interior, sendo que essa entidade defende a criação de um Plano Nacional de Assistência Estudantil e o aumento de 9% para 14% de recursos destinados pelas instituições federais a estas políticas (UNE, 2006).

[5] O conceito de déficit habitacional básico utilizado pela Fundação João Pinheiro corresponde às deficiências por estoque de moradias, seja por necessidade de reposição do estoque, seja por necessidade de incremento de estoque (2006).

[6] A inadequação de domicílios urbanos refere-se as seguintes categorias e situações: carência de infra-estrutura, relativa aos domicílios que não dispunham de ao menos um dos serviços básicos de iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água com canalização interna, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo; adensamento excessivo, corresponde a ocorrência de um número médio de moradores superior a 3 por dormitório; inadequação fundiária diz respeito aos casos em que pelo menos 1 dos moradores tenha a propriedade da moradia , mas não possui total ou parcialmente o terreno ou a fração ideal de terreno; e domicílios sem banheiro são aqueles com ausência de unidade sanitária (idem).

[7] O Reitor da UFBA, Naomar Almeida, propõem uma bolsa-moradia para pagamento de aluguel no valor de R$ 250,00 por estudante que deseje sair das residências, mas a maior parte dos estudantes residentes não aceitou essa proposta.

[8] O FNRU derivou do Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU), que surgiu na década de 1980 articulando um conjunto significativo de organizações do movimento popular e entidades técnicas e profissionais ligadas a luta pela Reforma Urbana, tendo como pano de fundo as lutas pela democratização do país em reação ao derradeiro regime da ditadura militar. Foi responsável pela proposta de Emenda Popular da Reforma Urbana (Nº 63/1987), que deu origem ao até então inédito Capítulo da Política Urbana na Constituição Federal de 1988 (Arts. 182 e 183) e a luta que levou à aprovação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).

Evento é uma preparação para a Conferência Nacional de Comunicação, que acontece em dezembro

João Campos - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Começa nesta quinta-feira e segue até sábado a 1ª Conferência Livre de Comunicação da Universidade de Brasília. A iniciativa do Diretório Central dos Estudantes (DCE), em parceria com centros acadêmicos e a reitoria, promete um espaço amplo para debater novas tecnologias e a democratização da informação na UnB e no país. O evento, no entanto, tem um contexto mais amplo: agregar material para o debate nas conferências Distrital e Nacional sobre o tema, reivindicadas há quase duas décadas por diversas entidades civis defensoras do direito à comunicação no Brasil.

Para o professor e jornalista da Faculdade de Comunicação (FAC) Luiz Martins, a mobilização na UnB é um exemplo de cidadania e uma resposta à hegemonia da grande mídia. “No Brasil a sociedade não participa dos debates sobre um bem público, como as concessões para a radiodifusão. Alguém ouviu falar sobre a renovação dos contratos com a Globo e a Record?”, exemplificou ele, sobre o fato ocorrido há pouco mais de um mês. Martins ressalta as exigências constitucionais não cumpridas no país. “No tripé educação, informação e diversão, o entretenimento tem peso muito maior. E isso é negativo, pois priva a sociedade de conteúdos relevantes”.

OFICINA - Nesta quarta-feira, representantes do DCE fizeram uma prévia da conferência com oficinas sobre o tema. Divididos em quatro grupos, os cerca de 30 estudantes que ocuparam o Ceubinho aprenderam técnicas de cobertura jornalística. Noções de diagramação, dicas de como montar um programa de rádio e até como fazer uma máquina fotográfica com uma caixa de fósforos fizeram parte da mobilização. “Aqui é um espaço de experimentação, onde todos viram comunicadores”, disse Raul Cardoso, coordenador-geral do DCE.

O estudante de Comunicação Luiz Felipe Leal elogiou a iniciativa. “Toda ação para expandir o acesso à informação é louvável. Quem veio se surpreendeu”, comentou ele, que fez a oficina de fotografia. Debruçada sobre uma cartolina, a aluna da Geografia Luana Weyl se dedicou para montar uma página esteticamente atraente para os leitores. “Aprendi que as informações mais importantes devem estar em locais de destaque. Esse tipo de técnica pode me ajudar na hora de produzir alguma peça gráfica”, observou ela que, assim como Felipe, pretende acompanhar a conferência.

DEBATES - A programação do evento conta com debates diversificados, como o uso da internet como ferramenta pedagógica e a comunicação na universidade. A organização vai montar uma tenda no fim da ala Norte do ICC, batizada de “tenda da democratização”, onde os convidados da Reitoria, GDF, TV UnB, DCE e de meios alternativos, como a Rádio Laboratório de Comunicação Comunitária (Ralacoco), vão repercutir os temas de interesse. “Vamos levar os resultados para a Conferência de Comunicação Distrital e depois para a Nacional. Contamos com a participação de todos”, convidou Raul.

O professor da FAC Luiz Martins destaca a importância das conferências estaduais e nacional. “A radiodifusão brasileira é caracterizada pela falta de debate nas decisões e a uma programação de mau gosto. É preciso mudar esse quadro”, afirmou. “Passamos por um momento histórico. Esperamos que do conflito entre grandes e pequenos saia uma proposta de comunicação mais justa”, comentou Martins, em referência à participação de representantes dos grandes meios na conferência nacional.

Responsável pelo projeto de extensão SOS Imprensa – que congrega 30 estudantes em trabalhos de análise da mídia brasileira, desde 1996 -, o professor e seus alunos vão acompanhar os desdobramentos do evento na UnB. “É preciso uma política de incentivo e sustentabilidade para a comunicação alternativa, comunitária e pública no país”, afirmou o especialista. A Conferência Distrital de Comunicação ocorre em novembro e a versão nacional do evento está marcada para dezembro, ambas em Brasília.

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